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“Esse tema (inclusão socioprodutiva) precisa estar presente nos planos de desenvolvimento para além das políticas assistenciais, que precisam ser pensadas como emancipatórias. A gestão pública precisa se organizar e se preparar para isso”. O chamamento é da gestora nacional de Inclusão Produtiva do Sebrae, Renata Cândida, feito durante o painel “Inclusão Socioprodutiva como geradora do desenvolvimento local”, realizado nesta terça-feira (09), em São Luís, na programação do Transformar Juntos Maranhão.
O painel reuniu também o ex-secretário de Agricultura de Grajaú, Elson dos Reis; e Charles Adaga, presidente estadual da Central Única das Favelas (Cufa/MA). A atividade fechou o Encontro de Economia Criativa e Inclusão Produtiva, uma das ações do Transformar Juntos que possibilitou conexões e trocas de experiências sobre boas práticas e insights para o ecossistema da cultura, da economia criativa e no âmbito da gestão pública eficaz nestas áreas.
Renata Cândido abordou a atuação do Sebrae, focando o programa Cidade Empreendedora, na perspectiva de trabalhar-se a agenda de desenvolvimento territorial dos municípios articulada com a inclusão socioprodutiva. Segundo ela, é preciso ampliar o entendimento desse conceito. “Atuamos com o desafio de ajudar na superação da pobreza. Para além da renda, a pobreza está relacionada à falta de oportunidades. Gerar oportunidades para as pessoas, é importante, como é fundamental que elas se reconheçam como partes do processo”, explicou ela.
A face prática do conceito foi trazida pelo ex-secretário do Agronegócio de Grajaú, que mostrou as ações de inclusão produtiva em aldeias indígenas do município, que renderam o reconhecimento no XII Prêmio Prefeitura Empreendedora, também realizado ontem (09) na programação do Transformar Juntos. O município venceu a categoria Empreendedorismo Rural e Elson trouxe o relato das melhorias conquistadas, com impactos positivos nas comunidades envolvidas.
“São mais de 108 aldeias e mais de 6 mil indígenas no município. Esse contingente sobrevive de uma agricultura ainda rudimentar. Aos poucos, com tecnologia, manejo e tratos culturais adequados, em um processo marcado pela autonomia e inserção produtiva, esses grupos estão colhendo resultados de uma agricultura mais produtiva, com resultados na segurança alimentar, diversificação da produção, introdução de novas práticas, tudo isso respeitando a autonomia desses grupos e saberes tradicionais”, explicou ele.
Já Charles Adaga, da Cufa, mostrou dados sobre as favelas, territórios criativos e de grande potência. Conforme ele, são desafios ativar esse potencial, romper o estigma social e resgatar a autoestima nesses territórios, na perspectiva da emancipação pelo empreendedorismo. “Parceiros como o Sebrae são fundamentais e também as pessoas, que precisam acreditar no potencial, se apropriar e serem protagonistas de seus destinos, apoiadas por políticas públicas consistentes, mas, sobretudo no valor de cada um e na capacidade de fazer a diferença”, disse Adaga.
Cultura: um novo momento, novas práticas e perspectivas
Em outra vertente do Encontro, o mercado cultural e o cenário para a economia criativa no Maranhão e no país foram enfatizados em palestras, que mobilizaram cerca de 50 pessoas, entre agentes públicos e empreendedores criativos.
Em destaque, o processo de reestruturação com a volta do Ministério da Cultura, resultados esperados, avanços já obtidos e desafios com o incremento das leis Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Vivenciando um cenário de oportunidades histórico, com o volume de recursos (R$ 18 bilhões com a Lei Paulo Gustavo e R$ 15 bilhões, previstos nos próximos anos, com a Aldir Blanc), o mercado cultural assiste à estruturação do sistema de financiamento à cultura, com os repasses da União para estados e municípios de forma continuada.
O encontro viabilizou trocas e esclarecimentos sobre esse e outros temas. Entre eles, o ‘Projeto Crie Políticas Públicas e o apoio aos dirigentes municipais na operacionalização das ações de fomento à cultura’, com Geise Oliveira, do Sebrae São Paulo, que também abordou a ‘A importância do Plano Municipal de Cultura’. E sobre ‘A execução e a prestação de contas da Lei Paulo Gustavo’, com Yuri Logrado, do Ministério da Cultura.
“Este momento é fundamental para o país. O incremento de recursos nos permite articular e valorizar as diversas linguagens e fomentar a produção cultural, numa retomada necessária. Nunca na história tivemos um aporte tão expressivo de recursos, que vão fazer a diferença nesse ambiente. O Sebrae tem sido um grande parceiro, apoiando o empreendedor, estimulando a participação nos ciclos de capacitação, presente em todas as fases desse desafio que este momento, que também é de aprendizado, nos traz”, pontuou Geise Oliveira.
Orientações coletivas – No âmbito do Crie Políticas Públicas, o destaque foi o reforço às orientações coletivas e a importância de participação nesses momentos. Danielle Abreu, gestora de projetos de Economia Criativa do Sebrae/MA, lembra que o calendário de abril está em curso, como também o agendamento de orientações individuais de 1h para gestores municipais, tudo gratuito. “A ideia do Ministério da Cultura e Sebrae é apoiar e preparar esse público para captação dos recursos, mas também na prestação de contas”, frisou ela.
