O Diretor Superintendente do Sebrae, Albertino Leal, juntamente com sua equipe técnica, realizou uma reunião com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Marcelo Tavares, na última quinta-feira (27). O encontro teve como objetivo dialogar sobre o trabalho que está sendo realizado para a criação de um ambiente de negócios mais favorável aos pequenos negócios do estado. Além disso, foram discutidas estratégias para esclarecer as diferentes visões relacionadas à transição da nova Lei de Licitações e facilitar a participação das micro e pequenas empresas nesse processo.
Marcelo Tavares, Presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, expressou satisfação em receber o Sebrae e reforçou o compromisso de ampliar a parceria para aproximar ainda mais os pequenos empreendedores. Ele destacou a importância de preparar todo o ambiente para a implementação da nova Lei de Licitações e ressaltou o papel produtivo da parceria entre o Tribunal de Contas e o Sebrae. “Foi uma satisfação receber o Sebrae para aumentarmos nossa parceria, nos aproximarmos dos pequenos empreendedores, assim como, preparar todo ambiente para a nova Lei de Licitações. O Tribunal de Contas tem muito a ganhar e ampliará essa parceria extremamente produtiva com o Sebrae”, falou o Presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, Marcelo Tavares.
Albertino Leal, Diretor Superintendente do Sebrae, salientou a relevância do envolvimento do Estado e das prefeituras no suporte aos micro e pequenos empresários. Além disso, ressaltou a importância de colaborar com instituições como o Tribunal de Contas para proporcionar acesso, qualificação, treinamento e oportunidades de mercado a todos os empreendedores. “Viemos atualizar nossas pautas com o TCE como a Nova Lei de Licitação, discutimos sobre importantes temas para que o ambiente de negócios no Maranhão seja cada vez mais favorável, e ainda, buscamos integrar essas ações com instituições tão importantes como o Tribunal. Queremos trazer acesso para todos e planejar um futuro com mais qualificação, mais treinamento e acesso ao mercado”, concluiu o superintendente.
Diversas pautas específicas foram tratadas durante a reunião, incluindo a ampliação da interiorização de capacitação para a nova Lei de Licitações, o acesso aos dados municipais, o aumento da transparência, a inclusão do compliance e a implementação de um processo de licitação que contribua para a eficácia e eficiência das contratações, alinhado à Lei 14.133/2021. “A Lei enfatiza que a alta administração deve adotar medidas para proporcionar um ambiente favorável, íntegro e alinhado ao planejamento das contratações e ao processo orçamentário”, ressaltou Maurício Zeni, Consultor de Compras Governamentais do Sebrae Nacional.