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Promover uma gestão pública mais eficiente, ampliar a efetividade das políticas públicas e criar um ambiente mais favorável ao desenvolvimento dos municípios maranhenses. Esses são alguns dos objetivos do programa TCE + Movimento para Fiscalizados, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) que, em sua segunda etapa, contou com a parceria do Sebrae Maranhão para levar aos gestores municipais conteúdos voltados ao empreendedorismo, ao desenvolvimento econômico e às compras públicas como instrumento de desenvolvimento das economias locais.
Após percorrer municípios-polo em todas as regiões do estado, a programação retornou nesta terça-feira (21) a São Luís para encerrar mais um ciclo de capacitações. A iniciativa integra o Plano Bienal de Fiscalização 2026-2027 do TCE-MA e busca aprimorar a governança pública, reduzir riscos de irregularidades e tornar mais eficiente a implementação das políticas públicas por meio da qualificação dos gestores.
Ao longo dessa jornada de capacitação, o Sebrae contribuiu com conteúdos práticos e estratégicos sobre desenvolvimento local, fortalecimento do ambiente de negócios e compras públicas, demonstrando como esses instrumentos podem impulsionar o crescimento econômico dos municípios e ampliar as oportunidades para os pequenos negócios.
“A importância dessa parceria está em aproximar a gestão pública de estratégias que fortalecem a economia dos municípios. Quando os gestores conhecem instrumentos capazes de estimular os pequenos negócios, incentivar as compras públicas locais e criar um ambiente favorável ao empreendedorismo, eles ampliam as oportunidades de geração de emprego, renda e desenvolvimento sustentável para a população”, ressaltou o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo.
Desenvolvimento local e gestão pública
Ao longo dos meses de junho e julho, o TCE + Movimento para Fiscalizados percorreu os municípios-polo de Bacabal, Pedreiras, Caxias, Chapadinha, Presidente Dutra, Barreirinhas, Santa Inês, Imperatriz, Balsas, Pinheiro e São Luís. A programação reuniu especialistas, auditores e gestores públicos para discutir temas estratégicos para a administração municipal, como primeira infância, enfrentamento à violência contra a mulher, gestão ambiental, emendas impositivas, compras públicas e desenvolvimento local.
A secretária municipal de Assistência Social de Bacabeira, Leiliane Calvet, destacou os resultados da iniciativa para o município. “Agradeço a parceria entre o TCE Maranhão, a Prefeitura de Bacabeira e o Sebrae. As capacitações contribuíram para qualificar as equipes das secretarias municipais e também os empresários do município, especialmente em temas relacionados à transparência e à correta aplicação dos recursos públicos”.
Ao avaliar os resultados da segunda etapa do programa, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Daniel Itapary Brandão, ressaltou a importância da atuação conjunta entre as instituições.
“Encerramos mais uma etapa do TCE + Movimento para Fiscalizados com a certeza de que estamos aproximando cada vez mais o Tribunal de Contas da sociedade e dos gestores municipais. Esse trabalho só é possível graças à atuação de parceiros estratégicos, como o Sebrae Maranhão, que realizou um excelente trabalho ao levar conhecimento, orientação e soluções para fortalecer a gestão pública e o desenvolvimento dos municípios em todas as regiões do estado”, concluiu.
