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Ter o reconhecimento da qualidade e singularidade da Tiquira Guariba é o sonho dos produtores da Cooperativa de Produtores de Tiquira e Agricultores Familiares de Guaribas de Urbano Santos (COOPTAF). E esse momento está cada vez mais próximo de se tornar realidade. O Sebrae Maranhão iniciou um trabalho com a Cooperativa para a obtenção da Identidade Geográfica (IG) da aguardente, muito conhecida no Maranhão.
Uma equipe técnica do Sebrae, acompanhada por consultores especialistas em Indicação Geográfica e servidores da Prefeitura de Urbano Santos visitaram o povoado de Guaribas, onde se reuniram com cooperados para explicar o processo de obtenção da IG e planejar o início das consultorias técnicas, que vão embasar o trabalho.
Reconhecimento – A IG é um reconhecimento concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) a produtos e serviços que possuem características únicas e estão ligados diretamente a um determinado local. Registar uma indicação geográfica é uma forma de valorizar os produtos ou serviços singulares de um território, agregando valor ao item registrado e, adicionalmente, mecanismos de proteção à região de origem do produto.
“Desde 2020, quando inauguramos a agroindústria, passamos a seguir orientações e cuidados quanto à produção da tiquira e por isso tivemos várias conquistas, como o registro do MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária). Agora, nosso objetivo é conseguir a Indicação Geográfica, que vai garantir mais valor ao nosso produto e a possibilidade de expandir a venda para outros estados”, disse o presidente da COOPTAF, José Neres.
O trabalho realizado pelo Sebrae junto à cooperativa faz parte de uma série de ações do programa Cidade Empreendedora, em parceria com a Prefeitura de Urbano Santos. “O Sebrae tem acompanhado o avanço da Tiquira nos últimos anos, inclusive no processo de obtenção do Registro do MAPA. Agora, como o Cidade Empreendedora, podemos dar mais um passo importante, que vai dar mais garantia ao consumidor da Tiquira Guaribas, na certeza de um produto de qualidade e de origem comprovada”, disse a então gerente da Unidade de Negócios do Sebrae em Chapadinha, Rosa Amélia Borges.
Diagnóstico
O Sebrae já havia realizado o diagnóstico prévio para identificar o potencial e requisitos da Identificação Geográfica, que se revelou positivo. Esse diagnóstico mapeou a área geográfica específica do estado onde a IG poderia ser localizada e avaliou se havia uma representação coletiva capaz de assumir a condição de substituto processual.
Além disso, foi analisada a delimitação geográfica do produto Aguardente de Mandioca Tiquira, no estado do Maranhão. O diagnóstico também levantou elementos de ampla divulgação, sinalizando ao final que a Tiquira possui um elevado potencial para obter o reconhecimento de Indicação de Procedência, devido à forte associação com o nome geográfico “Maranhão” e à sua notoriedade consolidada em meios de comunicação, publicações científicas e registros históricos.
A análise indicou que a Indicação de Procedência (IP) é a mais adequada para a Tiquira, uma vez que a fama e a notoriedade do método de produção artesanal são fortemente reconhecidas, tanto em âmbito nacional quanto internacional. “Com base nos resultados do diagnóstico, iniciamos a consultoria especializada para organização e produção documental necessária para a submissão do pedido de reconhecimento da IG junto ao INPI”, explicou o consultor Alexandre Ferreira.
Esta fase consiste em um processo administrativo, que exige condições preparatórias, de acompanhamento e eventuais exigências complementares até o final das providências necessárias, que encerram o trabalho com a expedição do certificado de reconhecimento. “Para efetivar o reconhecimento da Indicação Geográfica (IG) da Aguardente de Mandioca Tiquira do Maranhão, a segunda fase da consultoria envolve a produção e organização de documentos, conforme prevê a Portaria INPI/PR”, complementou Ferreira.
Tiquira Guaribas
Há mais de 100 anos, a região de Guaribas, localizada na zona rural do município de Urbano Santos, conta com uma dinâmica econômica em torno da fabricação artesanal da tiquira, passada de geração para geração.
Em 2016, foi criada a Cooperativa dos Produtores de Tiquira e Agricultores Familiares de Guaribas de Urbano Santos, que tem atualmente 23 famílias cooperadas – incluindo não só o povoado Guaribas I, mas comunidades que levam o mesmo nome nos setores II e III do território. Com o intuito de unir os produtores de tiquira e agricultores familiares, a entidade tem trabalhado melhorias contínuas para o setor produtivo da tiquira e derivados da mandioca.
Em 2020, a produção – que era apenas artesanal – começou a ser feita em escala industrial, após a inauguração da AgroIndústria Tiquira Guaribas, empreendimento financiado pela Prefeitura de Urbano Santos, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura. Em 2022, a Tiquira Guaribas recebeu o Certificado de Registro de Estabelecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), pela produção da aguardente de mandioca.
