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O papel e o escopo de atuação da Agência Nacional de Mineração – ANM, uma das 11 agências reguladoras do País, e alinhamentos para fortalecer a atividade de mineração no Maranhão, aproximando ainda mais a agência do setor empresarial foram tratados na Expo Indústria 2023, em duas agendas com o presidente do órgão, o maranhense Mauro Henrique Moreira Sousa.
Organizadas pelo Sebrae, as agendas combinaram um encontro com lideranças do setor, tratando dos desafios e oportunidades para fortalecimento da atividade de mineração no Maranhão. Na ocasião, Sousa ouviu questões e apontamentos levantados pelas instituições presentes, em um total de 24. Mais de 70 pessoas participaram desse momento.
“Trata-se de um momento histórico para o setor, organizado pelo Sebrae justamente para essa aproximação com a ANM, algo muito necessário dado o potencial mineral que o Maranhão detém”, manifestou-se no Encontro, o presidente do Conselho Deliberativo, Celso Gonçalo.
Palestra – Seguindo a programação, no Espaço Seja (estande do Sebrae na Expo Indústria), em debate mediado pelo presidente do CDE, Celso Gonçalo, com participação do secretário de Indústria e Comércio, Junior Marreca, e de Joeder de Oliveira, presidente do Sindicato das Indústrias de Gesso no Maranhão, o dirigente da ANM falou sobre Oportunidades de Negócios no Setor de Mineração no Brasil e no Maranhão.
Sousa destacou que a ANM passa por um processo de mudança e está cada vez mais aberta ao diálogo com diversos segmentos da sociedade. “O objetivo é o fomento da indústria de mineração, de forma sustentável e ambientalmente responsável”, declarou ele. No entanto, o dirigente lembrou a necessidade de maior estruturação da Agência para que possa cumprir sua missão institucional e ser um vetor para atração de mais investimentos no setor.
Ele ressaltou, ainda, que a ANM sucede o antigo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e reforçou o desafio de ampliação das ações de curadoria (levantamento) dos bens minerais nacionais, de ajustes no Código Nacional de Mineração, nas questões ligadas ao licenciamento ambiental da área, no fortalecimento da pesquisa geológica e no compartilhamento dessas informações com o empresariado, o que ajudaria a dinamizar a atividade no Maranhão.
Para Mauro Sousa, é necessário maior articulação com os segmentos empresariais ligados à mineração. “Trata-se de uma atividade estratégica para o país e para a qual o Maranhão tem potencial incontestável; uma atividade necessária, útil e fundamental para o desenvolvimento do Brasil e do Maranhão, especialmente neste momento em que se discute a base energética do País e pela existência de minerais importantes nesse processo. Precisamos ampliar essa aproximação”, assegurou, destacando o papel de articulação do Sebrae nesse contexto.
Segmento estratégico – Enfatizando a importância das agendas, o secretário da SEINC, Junior Marreca saudou a iniciativa, observando que o Maranhão tem como estratégica a decisão de fortalecer essa cadeia.
“O governo do Maranhão entende como fundamental essa aproximação para promoção de avanços nessa cadeia de mineração. Ações como o engajamento dos diversos atores dessa cadeia, a continuidade do processo de desburocratização e a formulação de políticas de incentivo, focadas no desenvolvimento e na sustentabilidade, são importantes mecanismos de nesse ambiente de formulação de alternativas de aproveitamento dessa cadeia, algo que é do interesse do Maranhão”, justificou o secretário.
Já o presidente do Sindicato das Indústrias de Gesso no Maranhão – Sindugesso, Joeder de Oliveira, falou sobre o momento, saudando esse primeiro passo. “Com essa iniciativa, o Sebrae protagonizou um dos mais importantes momentos da Expo Indústria, de diálogo e aproximação do empresário com a ANM, com viés de orientação e de modo que pudéssemos externar ao presidente os entraves da mineração no Maranhão, abrindo espaço para as soluções”, avaliou o presidente.
Em igual sentido, o ex-presidente do Conselho do Sebrae, Claudio Azevedo, ressaltou a relevância do momento. “Um passo importante e necessária essa aproximação com a ANM, o que vai nos permitir avanços há muito esperados”, frisou ele.
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