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Sebrae MA marca presença no Summit da Micro e Pequena Empresa e reforça urgência na atualização do Simples Nacional

Encontro na CACB reuniu parlamentares, governo e entidades para discutir correção de 83% no Simples Nacional, reforma tributária e medidas para proteger 23 milhões de pequenos negócios.
Por Assessoria de Comunicação - ASCOM
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O Sebrae Maranhão marcou presença no Summit da Micro e Pequena Empresa, realizado nesta terça-feira (2), em Brasília (DF). Promovido pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), o encontro reforçou a centralidade dos pequenos negócios na economia brasileira, responsáveis por 70% da força de trabalho.

O diretor superintendente do Sebrae Maranhão, Albertino Leal, e o presidente da Federação Empresariais do Maranhão (FAEM), Felipe Mussalém, juntaram-se a diversos parlamentares, lideranças empresariais e representantes do governo para debater temáticas como a desatualização do Simples Nacional, a reforma tributária e medidas para proteger os 23 milhões de pequenos negócios do país.

A abertura do evento foi conduzida pelos presidentes do Sebrae, Décio Lima, e da CACB, Alfredo Cotait Neto, e marcada por um consenso: tornar as regras mais atuais e eliminar os entraves que vêm sufocando os empreendedores.

Summit foi conduzido pelos presidentes do Sebrae, Décio Lima, e da CACB, Alfredo Cotait Neto. (Sebrae/Divulgação)

Durante o encontro, Décio Lima apresentou números que revelam a força empreendedora do país. Em 2025, o Brasil já se aproxima de 4,5 milhões de novas micro e pequenas empresas criadas, depois dos 4,1 milhões registrados no ano anterior. Ainda de acordo com o presidente do Sebrae, o movimento de abertura de pequenos negócios mostra a força da economia descentralizada.

“A cada cinco minutos, uma nova padaria abre no Brasil. Por dia, 160 mercados surgem nas periferias. Isso é o povo brasileiro dizendo que acredita no futuro. Estamos acompanhando também o debate sobre o aumento da tabela do Supersimples e todos os resultados que precisamos construir”, ressaltou Lima.

A CACB defende reajuste de 83% nos limites de faturamento, medida vista como indispensável para restabelecer a competitividade de 23 milhões de Microempreendedor Individual (MEI), micro e pequenas empresas. Para o presidente Cotait, o congelamento já ultrapassa o limite suportável. “Os pequenos estão desassistidos. Precisamos avançar já. Esse setor sustenta a economia real do Brasil e não pode continuar arcando sozinho com a inflação e o aumento de custos”, disse.

Evento foi promovido pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). (Sebrae/Divulgação)

Já o presidente da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), Leonardo Miguel Severini, reforçou que a falta de correção empurra negócios para fora da formalidade. “Se a economia cresce, por que os limites do Simples não crescem? Estamos há sete anos nessa espera”, destacou Severini.

Para o diretor superintendente do Sebrae Maranhão, Albertino Leal, o momento exige união e firmeza em defesa do ambiente de negócios. “Os pequenos negócios são a espinha dorsal da nossa economia e é impossível falar de desenvolvimento do Brasil sem olhar para eles com seriedade. Precisamos de regras atualizadas, simples e justas, que permitam ao empreendedor trabalhar, crescer e gerar emprego. No Maranhão, acompanhamos de perto essa realidade e sabemos da força desse setor”, evidenciou Leal.

Parlamentares pedem correção imediata

Evento reuniu parlamentares, lideranças empresariais e representantes do governo. (Sebrae/Divulgação)

As discussões avançaram ainda sobre a Reforma Tributária do Consumo (RTC), os efeitos da mudança no crédito e o risco de aumento de custos para quem compra de microempresas. O senador Efraim Filho, presidente da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços no Senado Federal, alertou que a política de arrecadação atual não pode recair sobre quem mais gera empregos. “O Simples Nacional não é subsídio, é política de sobrevivência. O mercado não tem ideologia, tem calculadora. Se comprar da microempresa ficar mais caro, nós vamos matar o pequeno.”

O deputado Domingos Sávio, que preside a Frente Parlamentar de Comércio e Serviços na Câmara dos Deputados, afirmou que não há mais espaço para adiamentos. “Estamos deixando deteriorar a maior política pública de empreendedorismo do país. Sete anos sem atualização é um contrassenso. O impacto não é negativo para o governo; ao contrário, corrige e estimula a base que mais gera emprego e renda.”

Summit da Micro e Pequena Empresa, realizado nesta terça-feira (2), em Brasília. (Sebrae/Divulgação)

Pequenos impulsionam a economia e mobilizam instituições

Além de tributos, o Summit também reforçou o papel das instituições no desenvolvimento do ambiente de negócios. O Sebrae ressaltou a atuação em acesso a crédito, inovação, neoindustrialização, transição energética, educação empreendedora e inclusão produtiva, com forte presença nos biomas e territórios mais vulneráveis. “Quando o pequeno cresce, o Brasil cresce junto. Nosso papel é destravar caminhos e proteger quem transforma sonhos em geração de renda”, enfatizou Décio Lima.

O dirigente da CACB, por sua vez, destacou que 65% das transações com cartão no país vêm de micro e pequenas empresas, evidenciando a força dessa base no consumo nacional. “Ninguém conhece o Brasil real melhor do que o pequeno empreendedor. É ele quem movimenta a economia, quem gera oportunidades e quem sustenta as cidades”, afirmou Cotait.

Ao final, parlamentares e dirigentes do Sebrae, da CACB e da Unecs reafirmaram a continuidade da mobilização, com foco na atualização do Simples, na redução da burocracia e em políticas que garantam segurança jurídica aos pequenos negócios. Para Décio Lima, o momento é decisivo: “Economia é comportamento. Se escolhermos o caminho do otimismo e das entregas, o Brasil tem tudo para viver um ciclo de crescimento duradouro impulsionado pelos pequenos negócios.”

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