Acesse o Portal Sebrae
A aprovação da Lei nº 340/2025 marca um novo capítulo para a educação de São Pedro da Água Branca, no Maranhão. A norma institui a cultura empreendedora como eixo transversal no currículo do município e abre caminho para que estudantes desenvolvam competências ligadas à inovação, resolução de problemas e protagonismo juvenil. A iniciativa segue uma tendência nacional: segundo dados do Sebrae, publicados em 2025 no relatório Juventude Empreendedora, 64% dos jovens brasileiros afirmam que desejam empreender no futuro.
A nova política prevê que o tema seja trabalhado em todas as escolas, de maneira integrada às disciplinas já existentes. A Secretaria Municipal de Educação escolheu a Unidade Municipal de Ensino (UME) como escola piloto para iniciar o processo. Professor da rede há mais de 15 anos e atual secretário de educação do município, Maxwell Teres dos Santos explica que a estratégia prioriza integração curricular, sem aumento de carga horária. “Optamos por iniciar esse projeto na Escola UME, onde podemos trabalhar o conteúdo dentro de disciplinas como projeto de vida, matemática, ciências humanas e também como foco eletivo”, afirma.
“O objetivo é implementar essa lei de forma integrada, para que seja trabalhada junto às outras disciplinas, sempre focando em práticas que façam sentido para a comunidade escolar”, reforça o secretário sobre a proposta que é trabalhar o empreendedorismo não como uma disciplina isolada, mas como um eixo articulador.
A mudança traz impacto direto para professores e estudantes, já que a política de educação empreendedora tende a fortalecer competências comportamentais e práticas consideradas essenciais na atualidade. A proposta amplia o repertório dos profissionais da rede e dos alunos, estimulando raciocínio crítico, experimentação de ideias e criação de soluções para desafios reais da comunidade escolar. Além disso, reforça habilidades como organização financeira, liderança, trabalho em equipe e resiliência, pontos vistos pela gestão municipal como fundamentais para a formação integral dos jovens.
O município tem buscado apoio técnico para estruturar a implementação. Maxwell afirma que o Sebrae tem sido um aliado importante. “O Sebrae colocou à disposição formadores para capacitação dos nossos profissionais e alunos, além de oficinas e materiais didáticos. O acompanhamento será constante durante todo o desenvolvimento do projeto”, completa o secretário.
A presença do Sebrae no processo não é recente. Segundo Breno Soeiro, gerente da unidade do Sebrae em Açailândia, que atende também o território de São Pedro da Água Branca, a instituição participou desde as primeiras discussões que resultaram na elaboração da lei. “Nosso papel foi apoiar a gestão e o Legislativo com informações técnicas, materiais de referência e boas práticas de educação empreendedora já adotadas em outros municípios maranhenses”, explica.
“A escola é um espaço privilegiado para desenvolver competências empreendedoras, e a legislação de São Pedro da Água Branca mostra que o município está olhando para o futuro. Acreditamos que os jovens terão mais condições de identificar oportunidades, inovar e gerar impacto na comunidade”, afirma Breno, destacando que a aprovação da lei representa um avanço importante na formação dos estudantes.
Dados do Sebrae Maranhão, divulgados no estudo Educação Empreendedora 2025, apontam que municípios que implementaram políticas semelhantes registraram aumento de até 28% na participação de estudantes em projetos de inovação e feiras científicas. A lei também permite que parcerias e convênios sejam firmados com entidades públicas e privadas para ampliar as ações nas escolas. A previsão é que as atividades comecem oficialmente no início do ano letivo de 2026, com foco na formação de professores e no desenvolvimento de projetos práticos com os alunos.
