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Com apoio do Sebrae, o município de Porto Franco, no sudoeste do Maranhão, modernizou a Sala do Empreendedor e passou a reorganizar a forma como pequenos negócios acessam serviços públicos. A iniciativa “Porto Franco Inova” reformulou o espaço físico e incorporou soluções digitais, buscando tornar o atendimento mais integrado e compatível com a demanda de empreendedores locais.
Com cerca de 23,9 mil habitantes, a cidade passou a concentrar, em um único ambiente — físico e virtual —, serviços como emissão de alvarás, certidões e processos de formalização. A criação da Sala Digital e a integração com a Receita Municipal, por meio do Sistema TAX, permitiram que parte desses atendimentos migrasse para o formato online, reduzindo etapas presenciais e o tempo necessário para a abertura ou regularização de negócios.
Tecnologia e fortalecimento dos pequenos negócios
Resultado de uma parceria entre a prefeitura e o Sebrae, a Sala do Empreendedor ampliou o acesso de diferentes públicos à formalização e à gestão de seus negócios. Microempreendedores individuais (MEI), microempresas, trabalhadores informais, artesãos e produtores rurais passaram a contar com suporte mais ágil e integrado, favorecendo a regularização e o crescimento das atividades econômicas.
A iniciativa já impacta cerca de 5 mil pessoas, entre empreendedores e cidadãos, promovendo inclusão econômica e ampliando oportunidades de geração de renda. A digitalização dos serviços também facilitou o acesso para jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade, que agora conseguem atendimento remoto, capacitações e orientações sem a necessidade de deslocamento.
A empreendedora Cileide Carvalho destaca o papel da Sala do Empreendedor no início de sua trajetória e no processo de formalização do negócio. “No começo, eu tinha muito receio, principalmente com a parte fiscal. Mas encontrei um ambiente acolhedor, com orientação e apoio em todos os momentos. Isso me deu segurança para começar e crescer”, afirma.
O suporte contínuo foi essencial para a evolução da empresa. “Mesmo depois da formalização, o atendimento continuou. Hoje, já avancei de MEI para microempresa e sigo contando com esse apoio. A Sala do Empreendedor foi fundamental para o meu crescimento”, completa a empreendedora.
Crescimento, formalização e ambiente de negócios
Os resultados da modernização já refletem no dinamismo econômico do município. Dados da Receita Municipal indicam que Porto Franco encerrou 2025 com 876 MEIs ativos, evidenciando o fortalecimento da base empreendedora local e o suporte oferecido nos primeiros anos de atividade — considerados os mais desafiadores para a sobrevivência dos negócios.
O município também registra crescimento de 14,4% na abertura de empresas, segundo dados da Jucema, consolidando-se como um polo emergente na região Tocantina. A integração entre Sala do Empreendedor, Receita Municipal e órgãos como Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros tem contribuído para um ambiente mais organizado, eficiente e favorável ao empreendedorismo.
Para o agente municipal de tributos Thiago Vieira Dias, a centralização e digitalização dos serviços foram determinantes para esse avanço. “Hoje, o empreendedor consegue resolver praticamente tudo de forma mais rápida e integrada. Isso tem impacto direto no aumento do número de empresas e na consolidação dos negócios no município”, explica.
Ele também destaca o papel das parcerias institucionais. “O suporte do Sebrae tem sido fundamental nesse processo, principalmente na orientação e no fortalecimento dos empreendedores, contribuindo para o crescimento econômico da região”, acrescenta.
Reconhecimento e inovação no atendimento
A iniciativa “Porto Franco Inova: Sala do Empreendedor Conectada e Moderna” está inscrita no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora na categoria Sala do Empreendedor, e representa um modelo de gestão pública voltado à desburocratização e à inclusão produtiva.
Além disso, o município conquistou, no ciclo 2025, o Selo Ouro na Premiação do Selo Sebrae de Referência em Atendimento, reforçando o destaque da Sala do Empreendedor como um espaço de excelência no apoio aos pequenos negócios. O reconhecimento evidencia o compromisso com a inovação, a qualidade dos serviços e o fortalecimento da economia local.
A transformação da Sala do Empreendedor em Porto Franco não ocorreu de forma imediata, mas como resultado de um processo gradual de reestruturação. Em anos anteriores, o espaço enfrentava limitações de infraestrutura, ausência de padronização no atendimento e pouca integração entre serviços. A partir de uma série de melhorias contínuas, o município passou a reorganizar o atendimento e incorporar novas soluções, o que se refletiu também na evolução dos reconhecimentos obtidos: do Selo Bronze em 2022, Prata em 2023, até alcançar o Selo Ouro dois anos seguidos – 2024 e 2025. Agora concorre a nível nacional ao Selo Diamante em abril de 2026.
Esse processo foi conduzido com apoio técnico do Sebrae, que atua junto ao município na implementação de boas práticas de atendimento, capacitação das equipes e adesão a programas como o Cidade Empreendedora. A parceria contribuiu para estruturar a oferta de serviços, integrar soluções e ampliar o alcance da Sala do Empreendedor, inserindo o espaço em uma estratégia mais ampla de fortalecimento dos pequenos negócios.
A coordenadora da Sala do Empreendedor, Cristiane Moreira, avalia que o reconhecimento é resultado de um trabalho coletivo. “Nosso principal propósito é transformar desafios em oportunidades para os empreendedores. Esse reconhecimento mostra a força do trabalho desenvolvido e o impacto positivo na economia do município”, afirma.
Na prática, os efeitos aparecem na ampliação do acesso aos serviços e no fortalecimento dos negócios locais. “A Sala do Empreendedor tem contribuído diretamente para o crescimento econômico local, ampliando o acesso aos serviços e fortalecendo a capacidade dos empreendedores de expandirem seus negócios”, conclui.
