Agência Sebrae de Notícias

Odilon Duarte preside a Associação dos Jovens Empresários do Maranhão (AJEM) e atua diretamente com cerca de 300 associados. Por isso foi um dos Microempreendedores Individuais (MEI’s) que estiveram presentes no workshop.

O empreendedor ludovicense tem participado de todas as rodadas de conversa sobretudo as que envolvem simplificação e desburocratização para novos negócios. “Nossos associados estão numa fase de busca por informações, por isso estou aqui. Nosso papel enquanto Associação é gerar valor ao ecossistema empreendedor e fortalecer o ambiente de negócios do Maranhão”, destacou ele.

Palestra sobre compras governamentais

Maurício Junqueira Zanin é consultor em Compras Governamentais do Sebrae nacional e acompanha a evolução, tramitação e aplicação de vários instrumentos jurídicos inovadores ao tema de contratações públicas.

Zanin foi o palestrante principal do workshop promovido pelo Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Maranhão (Fopema) e Sebrae, realizado na tarde da última terça-feira (26), no palácio Henrique De La Rocque, em São Luís.

Ele esteve presente na sede do Sebrae, no Estado, onde dialogou com os consultores do Programa “Cidade Empreendedora” e com funcionários do quadro interno.

Ele discorreu sobre compras governamentais, nova lei de licitação (Lei 14.133/2021), e seus principais aspectos legais, e destacou ainda sobre como, e a partir de quando, as compras governamentais se tornaram esse de mar de oportunidades a ser desbravado pelos microempreendedores e pelos pequenos negócios.

“Vivenciamos, de maneira exponencial, um marco regulatório que direciona a forma de fazer novos negócios. Mas que exige, sobretudo, que organizações públicas estejam preparadas, organizadas e bem planejadas para contribuir ainda mais com o desenvolvimento de micro e pequenas empresas. Mas por outro lado, as empresas precisam saber que tudo isso é possível”, afirmou Zanin.

“Cidade Empreendedora”: um estímulo para pequenos negócios

Durante o workshop, que também é uma incentiva da Secretaria Estadual de Indústria e Comércio (Seinc), os prefeitos de Raposa, Eudes Barros e Paço do Lumiar, Paula Azevedo, assinaram o Termo de Adesão ao Programa Cidade Empreendedora.

O Cidade Empreendedora é um programa que promove o desenvolvimento municipal e estimula a produtividade e a competitividade das empresas locais. De âmbito nacional, ele é executado pelos Sebrae’s estaduais, e, em parceria com o poder público, alcança centenas de municípios Brasil a fora. No estado do Maranhão, 153 cidades já o integram.

O diretor superintendente do Sebrae, Albertino Leal, destacou que “melhor do que uma micro empresa fornecer, é fornecer para o poder público” e falou ainda da importância da agilidade na abertura de empresas. “Avançamos consideravelmente quando passamos de 36 horas (três dias) para 14 horas, para abrir uma firma e isso é um grande passo”, pontuou Albertino, ao destacar que isso se deve, em especial, aos avanços da gestão no processo de abertura e licenciamento destas organizações, entre outras ações.

“Gostaria de agradecer a parceria da Junta Comercial do Maranhão (Jucema) que contribuiu para que o Sebrae pudesse dispor da REDESIM e todo arcabouço tecnológico que o acompanha. E o apoio do governo do Estado e das prefeituras municipais na execução do sistema. De fato, tudo isso contribuiu para aumentar o estímulo da abertura de pequenos negócios”, reconheceu o superintendente.

As mudanças já começaram, porém para alcançar os MEI’s é importante que eles tenham conhecimento das novas regulamentações. E de acordo o gestor do Programa “Cidade Empreendedora”, Fernando Reis, “a boa articulação institucional tem permitido que o Sebrae cumpra seu papel na criação de um ambiente favorável para o desenvolvimento de pequenos negócios”.

Os gestores municipais que aderem ao programa recebem o apoio do Sebrae quanto à desburocratização de processos. Entre eles: o envolvendo na facilitação de aberturas, licenciamentos e baixa de empresas; orientação sobre as compras governamentais, que por meio delas é possível obter consultorias para adequação de processos licitatórios. Elaboração de plano anual de compras e capacitação de servidores púbicos, entre outros. E tudo isso para que empreendedores como Odilon e seus mais de 300 associados continuem se desenvolvendo e avançando.

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