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O acesso à água é um fator decisivo para o sucesso da produção agrícola, especialmente em regiões onde a irrigação é essencial para garantir produtividade e qualidade. Em Zé Doca, no Maranhão, o produtor rural Magno Sales Alcobaça é exemplo de como a regularização do uso desse recurso natural, aliada ao apoio técnico certo, pode transformar uma propriedade e abrir novos caminhos para o crescimento no campo.
Há mais de quatro anos trabalhando como produtor rural, Magno iniciou sua trajetória com apenas 109 hectares dedicados ao plantio de arroz no período chuvoso. Com planejamento, foco e visão de futuro, a propriedade cresceu e hoje soma cerca de 350 hectares. No entanto, ao traçar um plano de diversificação da produção — incluindo milho e melancia fora do período chuvoso — o produtor se deparou com um desafio comum a muitos agricultores: a necessidade da outorga d’água para uso legal dos recursos hídricos.
Em sua propriedade passa o rio Camuru, que possui volume suficiente para atender à irrigação pretendida. Porém, para utilizar a água de rios, córregos, lagos ou poços, a legislação brasileira exige a outorga, um instrumento legal que concede o direito de uso da água por tempo determinado, sem transferir a posse do recurso. A outorga é fundamental para garantir o controle da quantidade e da distribuição da água, evitando conflitos e assegurando uma gestão justa e sustentável. Esse processo é regulado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
No Maranhão, o custo para obter uma outorga d’água pode ultrapassar R$ 10 mil reais, valor que se torna um grande entrave para pequenos produtores rurais. Foi nesse momento que Magno encontrou no Sebrae, por meio da solução Sebraetec, o apoio necessário para seguir adiante.
O Sebraetec oferece subsídio de até 70% do valor da consultoria técnica especializada, tornando o processo mais acessível e menos burocrático. Ao procurar o Sebrae, Magno solicitou a outorga superficial para o uso controlado da água do rio Camuru na irrigação de sua lavoura. A consultoria incluiu a organização da documentação exigida, o levantamento hidrológico da propriedade e orientações sobre o uso sustentável da água, tudo em conformidade com a legislação ambiental.
Para Hudson Gomes, gestor de soluções agro da Unidade de Negócios do Sebrae em Santa Inês, o Sebraetec tem papel estratégico no fortalecimento da produção rural. “O Sebraetec se torna um grande incentivo para os produtores se regularizarem, já que o programa paga a maior parte do valor cobrado pela consultoria. Produtores de toda a região têm a oportunidade de legalizar sua propriedade e seus processos produtivos por um custo baixo”, destaca.
Segundo ele, além de atender à legislação, a outorga contribui para o gerenciamento da propriedade e facilita outras questões legais enfrentadas pelo produtor rural. “Essa é a missão do Sebrae: tornar possível o desenvolvimento das pequenas propriedades, impulsionando a economia, gerando emprego, renda e melhorando a qualidade de vida no campo”, completa.
Com a outorga concedida e o sistema de irrigação implantado, Magno já se prepara para uma nova fase. Pela primeira vez, irá plantar fora de época, termo usado pelos produtores para o cultivo fora do período chuvoso, quando a irrigação se torna indispensável. A expectativa é colher cerca de 600 mil espigas de milho e 8 mil frutos de melancia, números que representam um crescimento expressivo que resultará num aumento considerável na renda do produtor.
“Quero agradecer ao Sebrae pela parceria e por essa conquista. Sempre foi nosso sonho plantar fora de época e investir na diversificação com milho, feijão e melancia. Agora isso será uma realidade graças a essa parceria com o Sebrae”, comemora o produtor.
Magno Sales Alcobaça administra a propriedade com o apoio do pai, Antônio Vagno Bonfim de Alcobaça, mantendo viva a tradição familiar e mostrando que, com orientação técnica, regularização e planejamento, é possível crescer de forma sustentável no campo.
Empreendedores rurais que tenham interesse em soluções como a outorga d’água e outros atendimentos voltados à legalização e ao desenvolvimento da propriedade devem buscar a unidade do Sebrae mais próxima e conhecer as soluções disponíveis para fortalecer seus negócios.
