Nesta quarta-feira, 5 de outubro, se comemora o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. Um dia dedicado para celebrar os 18,5 milhões de microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas (MPE’s) brasileiras, que geram 72% dos empregos formais criados no 1º semestre de 2022 no país, pagam quase metade da massa salarial nacional e são responsáveis por 30% do PIB brasileiro.
Isso quer dizer que os pequenos negócios fazem parte do cotidiano de todos os brasileiros. A padaria da esquina, o mercadinho, a borracharia, a lanchonete, a loja de calçados, confecções e acessórios, a oficina mecânica, a farmácia e uma infinidade de outros produtos e serviços estão ao seu alcance e compõem a história do seu dia a dia.
“Os números por si só mostram a força das micro e pequenas empresas no cenário econômico nacional. Assim, valorizar o comércio local, o empreendedor de pequenos negócios, significa promover o desenvolvimento social, já que o consumidor ajuda no fortalecimento dos pequenos negócios e, consequentemente, há estímulo para a empresa inovar, melhorar seu desempenho, diversificar a oferta de produtos e aperfeiçoar o atendimento. As micro e pequenas empresas ajudam de fato a distribuir renda pelo trabalho, promovendo a inclusão social e a gerar riqueza para os brasileiros”, comentou o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, Albertino Leal de Barros Filho.
A comemoração está associada a uma das grandes vitórias para as Micro e Pequenas Empresas. Foi nessa data que foi criado o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com a aprovação da Lei nº 9.841, de 05 de outubro de 1999, e que atualmente é regulamentado pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
O objetivo da legislação vigente é fomentar o desenvolvimento e a competitividade da micro e pequena empresa e do microempreendedor individual, como estratégia de geração de emprego, distribuição de renda, inclusão social, redução da informalidade e fortalecimento da economia. Os benefícios criados pela Lei Geral, a exceção do tratamento tributário diferenciado, aplicam-se também ao produtor rural pessoa física e ao agricultor familiar.
“O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa busca comemorar essa vitória, sensibilizando o público da importância das MPE’s para a economia. Em nosso estado, as micro e pequenas empresas e os empreendedores individuais têm um papel relevante, sendo responsáveis pela geração de empregos e de oportunidades e pelo sustento de muitas famílias maranhenses. O Sebrae, que tem como missão apoiar o desenvolvimento dos pequenos negócios, sente-se feliz em saudar esses empreendedores, estando ao lado, oferecendo orientações para que possam crescer e se desenvolver, de forma sustentável”, comentou presidente do Conselho Deliberativo estadual do Sebrae, Raimundo Coelho.
MARANHÃO
A força da Micro e Pequena Empresa verificada no cenário nacional se reproduz no Maranhão. Hoje, de acordo com o Data Sebrae, existem cerca de 262 mil Micro e Pequenas Empresas registradas e ativas, que representam 94,5% de todas as empresas maranhenses. Apenas em 2021 foram abertas mais de 50,6 mil MEI’s e MPE’s e fechadas 15,2 mil empresas, o que resultou em 35,4 mil novas empresas desses portes.
Dentre os 262 mil empreendedores maranhenses está o jovem Isaías Ribeiro, que concluiu o ensino médio em 2014 e sonhava atuar como professor, mas percebeu oportunidades e se tornou empreendedor em 2021.
Na busca do seu sonho, mas sem conseguir ingressar na universidade pública e sem condições de pagar uma faculdade particular, decidiu buscar outras opções, aprendendo e empreendendo.
Cursou magistério e começou a prestar serviço como diarista, no condomínio em que residia, em Cururupu, no Litoral Ocidental do Maranhão. Em pouco tempo, percebeu a necessidade de acrescentar no serviço a opção de limpeza de caixas d’água. E assim ficou conhecido na cidade.
Em 2021, profissionalizou-se em limpeza residencial e hospitalar e conquistou clientes em Cururupu e cidades próximas como, Mirinzal e Pinheiro.
Formalizado como Microempreendedor Individual, durante a Revitalização da Sala do Empreendedor de Cururupu, ele entrou com tudo no mercado com a empresa Sr. Faz Tudo.
“O Sebrae entrou na minha vida através da Sala do Empreendedor, e muitas coisas boas vem acontecendo, tem sido algo incrível, no meu crescimento profissional e pessoal, pois pude conhecer pessoas que somam e me trazem bagagem de conhecimento. O Sebrae tem me dado todo suporte, para crescer como empreendedor”, enfatizou Isaías Ribeiro.
Na era do marketing digital, Isaías Ribeiro tem usado as redes sociais para impulsionar o negócio e atuando com inovações, como a demonstração gratuita de serviços, tanto para empresa, quanto para clientes residenciais. Ele também fez parcerias com distribuidores de produtos de limpeza e promove sorteios, faz visitas técnicas e realiza Lives no Instagram com informações sobre os produtos.
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EMPREGOS
Os MEI’s e as micro e pequenas empresas também geram cerca de 216,7 mil empregos com carteira assinada, o que equivale a 55,6% dos empregos formais gerados no estado pela iniciativa privada. Além disso, as empresas maranhenses com este porte pagam cerca de R$ 319,5 milhões em salários, o que significa que as MPE’s são responsáveis por 47,1% dos salários pagos no estado, e geram 26% de todas as riquezas geradas no Maranhão.
A maior concentração de MPE’s no Maranhão está na capital. Ainda de acordo com o Data Sebrae, as MPE’s representam cerca de 93% dos negócios formais existentes em São Luís. Hoje, há cerca de 87,9 mil empresas ativas na capital, sendo que desse total, 82,1 mil são micro e pequenas empresas.
Juntas, as MPE’s impulsionam o PIB da capital e geram empregos. E esses números estão em expansão. “Donos de expressivo dinamismo e de uma presença marcante na economia do nosso estado, com uma participação diversificada e efetiva, os pequenos negócios são realmente as força motora do ambiente econômico, sendo os grandes beneficiários do trabalho do Sebrae e a nossa motivação”, frisou o diretor Técnico do Sebrae no Maranhão, Mauro Borralho.
“Neste dia das Micro e Pequenas Empresas, não apenas celebramos esse dinamismo e capacidade de produzir transformações que estes negócios detêm, como temos em mente a nossa responsabilidade de criar estratégias para que nossa atuação seja cada vez mais efetiva, que dê a eles a condição de crescimento com sustentabilidade e que influencie positivamente o ambiente para que estes negócios floresçam e ajudem o Maranhão a crescer de forma consistente, com base no empreendedorismo produtivo. E temos feito isso com apoio de parceiros institucionais e das entidades empresariais maranhenses. Temos tido bastante sucesso e não é à toa que atendemos cerca de 80 mil empresários de negócios de micro e pequeno porte formais e informais todos os anos”, completou o diretor.
Entre as ações que o Sebrae está desenvolvendo atualmente, estão programas como o de Educação Empreendedora, voltado para a estimulação o empreendedorismo em crianças, adolescentes e jovens; o Cidades Empreendedoras, que está focado no desenvolvimento da gestão municipal; o Inova Amazônia e Startup Nordeste, focado em inovações e tecnologia; e ações de varejo como o Liquida Bazar.
“Temos uma atuação ampla para atender as necessidades do micro e pequeno empresário dos mais diversos setores, oferecendo soluções com uma visão ampla e que abarca as diversas nuances de um negócio de micro e pequeno porte”, finalizou Borralho.