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A regularização fundiária deixou de ser apenas uma exigência legal para se tornar uma porta de acesso a oportunidades no campo. Em Vitória do Mearim (MA), município do interior do Maranhão, apoiado pelo Sebrae, o produtor rural Durval Souza é um exemplo claro de como a regularização através do georreferenciamento, pode garantir segurança jurídica, valorização da terra e mais tranquilidade para produzir. A experiência bem-sucedida virou caso de sucesso e reforça o papel fundamental do Sebrae na vida de quem vive do agronegócio.
Durval toca, ao lado do pai Walter Souza, uma propriedade rural com cerca de 300 hectares, onde atua há aproximadamente 15 anos no agronegócio, tendo na apicultura com a produção de mel o seu principal negócio. Embora já tivesse experiência no campo, o produtor enfrentava um desafio comum a milhares de agricultores: a necessidade de legalizar a área por meio do georreferenciamento.
O que é o georreferenciamento e por que ele é essencial
O georreferenciamento é a determinação das coordenadas geográficas (latitude e longitude) e dos limites exatos de uma propriedade rural, utilizando tecnologia de precisão. Esse levantamento é exigido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e comprova que o imóvel está de acordo com a legislação fundiária brasileira.
Atualmente, o georreferenciamento é obrigatório para todas as propriedades rurais, independentemente do tamanho, em situações como compra, venda, doação, inventário e financiamentos bancários. Sem ele, o produtor corre sérios riscos. Entre os principais problemas de quem não está legalizado estão o travamento do imóvel, impedindo sua venda ou transferência, bloqueio de inventários, dificuldade para acessar crédito rural e até a desvalorização da terra no mercado.
“O georreferenciamento é uma questão de legalização da propriedade rural, é a garantia de qual terra é do produtor. Esse documento atesta que a terra é dele, apontando os limites e é pré-requisito para que ele consiga a escritura da sua propriedade. Também é exigido para outros benefícios, como crédito rural e licenças governamentais. Enfim, é algo fundamental para o produtor rural”, explica Hudson Gomes, técnico do Sebrae, que atua na Unidade de Negócios de Santa Inês.
Sebrae atua na desburocratização e acesso facilitado
Apesar da importância, o alto custo do serviço ainda é um dos maiores obstáculos para o produtor rural. Foi nesse ponto que o Sebrae fez a diferença na história de Durval.
O suporte é oferecido por meio da Solução Sebraetec, que inclui consultorias especializadas, orientação completa sobre o processo, que envolve profissionais credenciados, além da integração com outras soluções voltadas ao agronegócio. O objetivo é ajudar o produtor a entender a legislação, os custos envolvidos e preparar a propriedade para atender às exigências legais e de mercado, evitando entraves em negociações ou financiamentos.
Com o apoio do Sebraetec, o produtor paga apenas 30% do valor total do serviço, tornando o processo viável e acessível. “O produtor precisa fazer o georreferenciamento porque é uma obrigação legal, mas além disso ele consegue comprovar o tamanho real da área e evitar conflitos com vizinhos, que são comuns quando as divisas não estão bem definidas. Esse documento promove a valorização do imóvel. Terras regularizadas são mais fáceis de vender e geralmente têm maior valor”, destaca Carolina Medeiros, consultora credenciada pelo Sebrae.
Caso de sucesso no campo – O primeiro contato de Durval com o Sebrae aconteceu durante uma reunião com pecuaristas, quando o Sebraetec foi apresentado. A partir dali, o produtor decidiu seguir com a consultoria e levar o processo adiante.
“Eles levaram uma consultora e de cara o programa nos interessou. Gostei do conhecimento e da experiência, a conversa foi muito boa. Então começamos o trabalho com a consultoria, que veio até a propriedade e ajudou no que a gente precisava para fazer o georreferenciamento. Quero agradecer o Sebrae pelo apoio e orientação técnica que recebi e esperamos contar com o Sebrae por muito mais vezes”, afirmou.
Hoje, com a propriedade preparada para atender às exigências legais, Durval segue focado no crescimento da apicultura, atividade que se consolidou como o carro-chefe do negócio, reforçando que regularização fundiária e desenvolvimento caminham juntos.
