O alinhamento de parceria que deverá se refletir na melhoria do ambiente de negócios e em ações para apoiar o empreendedor, especialmente os pequenos negócios, na Grande São Luís e no município de Alcântara e na regularização fundiária no entorno do Centro de Lançamento de Alcântara – CLA, entre outras ações, foi tratado em reunião realizada hoje (31/01), entre o superintendente do Sebrae no Maranhão, Albertino Leal de Barros Filho, a assessora Jurídica da instituição Juliana Renna, com a juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, Ticiany Gedeon Maciel Palácio. Também presente, o gerente da Ascom Sebrae, João Torres.
Na pauta, entre os assuntos tratados, formas de atuação convergentes para promover celeridade e facilitar procedimentos como a regularização fundiária e a titulação de terrenos que abrigam empreendimentos na Grande Ilha, na área de retroporto (bairro do Anjo da Guarda) e no município de Alcântara, na área adjacente ao CLA. Além disso, o superintendente traçou um panorama de ações, como os programas de Ética e Integridade Empresarial, executado em parceria com o Ministério Público Estadual, e o Cidade Empreendedora, que tem como parceiro o Governo do Estado, ambos empreendidos pelo Sebrae com expressivos resultados no Maranhão.
“Nesse primeiro alinhamento com a Corregedoria de Justiça do Maranhão discutimos mecanismos para apoiar o empreendedor local, dando a ele condições práticas de crescer economicamente e melhorar sua qualidade de vida. No caso de Alcântara, a regularização fundiária é uma questão crucial, com impactos para o funcionamento do Centro de Lançamento de Alcântara. No município, temos populações que precisam ser inseridas nesse processo de uma forma correta e com a perspectiva de se sentirem envolvidas como protagonistas. O Tribunal de Justiça tem feito a sua parte e o Sebrae também tem buscado trabalhar nesse sentido. Essa discussão vai avançar, culminando com uma parceria estratégica para o nosso estado e para o empreendedor”, assinalou o superintendente Albertino Leal.
Recebidas como importantes as contribuições do Sebrae em ações desenvolvidas pela Corregedoria de impacto para as atividades empresariais, as sugestões levadas deverão ter encaminhamento breve, sendo ressaltada a capacidade de articulação da Instituição, somada a projetos e iniciativas que já contribuem para melhoria do ambiente de negócios e de apoio ao empreendedor maranhense.
Outro ponto tocado na reunião foram questões ligadas ao Centro de Lançamento de Alcântara, no sentido da regularização da posse no entorno do empreendimento, com o Sebrae colocando-se como parceiro de iniciativas que venham a contribuir nas soluções que são consideradas importantes para o desenvolvimento daquela região e do Estado, a partir da mitigação destes gargalos que impactaram o funcionamento pleno do Centro.
“Com alegria, conversamos com o Sebrae sobre diversos projetos e ações convergentes, entre eles o projeto que temos de regularização do Anjo da Guarda. Ficamos felizes também de começar uma parceria em prol de Alcântara e trabalhando em conjunto com o Centro de Lançamento. Esse vai ser um projeto prioritário em 2024 e, com muita honra, teremos o Sebrae como nosso parceiro”, frisou a juíza Ticiany Palácio.
Como sugestão final, foi sinalizada a criação de um Grupo de Trabalho para identificar ações para serem encaminhadas em conjunto e detalhes da parceria, entendida como fundamental para fortalecer os negócios locais e sua capacidade de geração de oportunidades e dinamismo econômico para o Maranhão. O grupo deverá ser criado nos próximos dias, com participação de técnicos das duas instituições e parceiros, com a finalidade de produzir uma agenda de trabalho comum para os próximos meses.