Agência Sebrae de Notícias

Há cerca de 15 anos, a jornalista maranhense Dalva Rego vem construindo uma carreira que iniciou nas redações de tv e foi ampliada para o mercado da comunicação corporativa. Essa versatilidade e experiência em grandes veículos de comunicação e empresas que começaram a requerer seus serviços profissionais fez com que Dalva incluísse mais um perfil em sua jornada de jornalista: o de empreendedora. “A necessidade de me formalizar veio quando uma grande empresa precisou dos meus serviços, mas o sistema dela de pagamentos só poderia cadastrar como fornecedores pessoas jurídicas (PJ). Então, abri o cadastro no MEI e fiz logo a conta bancária PJ”, contou Dalva Rêgo.

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Formalizada há três anos, a empreendedora tem atuado como prestadora de serviço independente, e viu ampliadas as oportunidades de exercer toda sua versatilidade na área da comunicação. “Ser MEI foi uma forma muito prática e fácil de profissionalizar a oferta dos meus serviços. Para emitir notas fiscais, não pago mais um percentual de nota avulsa. Antes, pagava 5% do valor do serviço, o que acabava onerando um pouco o valor final apresentado ao cliente. Agora, pago mensal um valor fixo, que no meu caso é descontado automaticamente da minha conta. Então, não me preocupo com essa despesa e sempre sei que estou regularizada”, explicou Dalva.

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CONTINGENTE

A jornalista é uma dos 1.323 maranhenses que se formalizaram no estado dentro das sete atividades que jornalistas podem aproveitar em seu registro de MEI, no entanto é preciso ressaltar que não são atividades empresariais exclusivas de jornalistas e, portanto, não há necessidade de comprovação de formação superior para se registrar como microempreendedor individual dentro nas atividades listadas.

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Dentre os 466 tipos de atividades em que um profissional pode requerer um CNPJ como Microempreendedor Individual (MEI), podem ser listadas como atividades típicas da área de atuação dos jornalistas: apurador, coletor e fornecedor de recortes de matérias publicadas em jornais e revistas independente, editor de jornais não diários independentes, editor de jornais diários independentes, editor de revistas independente, editor de vídeo independente, filmador de vídeo e fotografo independente.

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Um fato para se destacar é a concentração nas atividades de audiovisual, que abrange quatro atividades dentre as sete listas – “apurador, coletor e fornecedor de recortes de matérias publicadas em jornais e revistas independente”, “editor de vídeo independente”, “filmador de vídeo” e “fotografo independente” – que juntas somam 997 MEIs, o equivalente a 75,3% do total.

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Hoje, não há uma estatística precisa, mas estima-se que cerca de 100 novos jornalistas são formados pelas universidades maranhenses e chegam ao mercado todos os anos. “Empreender é uma alternativa cada vez mais procurada pelos novos profissionais, que sabem que o mercado tradicional de comunicação está cada vez mais enxuto e restrito. As redações dos grandes veículos tem poucas vagas, e muitas vezes também optam por se associarem a profissionais independentes. Essa é uma realidade da comunicação em diversos países. Assim, quem decide empreender acaba encontrando mais oportunidade”, avalia a gerente de Marketing e Comunicação do Sebrae Maranhão, Raquel Araújo.

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Ela pontua que assim como acontece com outros segmentos, a formalização como MEI é uma alternativa segura e desburocratizada de os jornalistas iniciarem sua jornada empreendedora. “A formalização como MEI permite a atuação em até 15 atividades profissionais. Assim, além das sete atividades típicas de quem atua na Comunicação, é possível ampliar ainda mais as oportunidades de atuação, com atividades complementares, que podem se adequar ao perfil do profissional e o rumo que decidiu imprimir à sua carreira; tudo isso podendo emitir notas fiscais e tendo acesso à seguridade social garantida a esse perfil jurídico”, explicou.

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Os jornalistas interessados em se formalizar como MEI podem procurar orientações em uma das 12 unidades regionais da instituição espalhadas por todo o estado ou se formalizarem sozinhos, gratuitamente, de acordo com as recomendações do Portal do Empreendedor, do governo federal. Para acessar basta entrar em https://gov.br/mei, clicar na aba “Quero ser MEI” e seguir as instruções.

O que é MEI

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O Microempreendedor Individual é uma figura jurídica para classificação de empresas quanto ao seu porte. Criado por meio da Lei Complementar 128/2008, para ajudar na formalização de profissionais autônomos, o MEI pode faturar até R$ 81 mil por ano – ou R$ 6,7 mil por mês – e pode ter até um funcionário contratado em carteira assinada.

O registro de MEI permite ao microempreendedor ter CNPJ, emitir notas fiscais, alugar máquinas de cartão e acessar empréstimos com juros mais baratos. Ele também pode vender seus produtos ou serviços para o governo, e receber apoio técnico do Sebrae. Além disso, as políticas públicas do MEI simplificaram os processos de abertura e baixa do CNPJ. O tempo médio para se abrir um MEI gira em torno de 1 dia enquanto o tempo médio do processo de baixa é de aproximadamente 3 dias.

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“Esse é o primeiro degrau da caminhada de um empresário. Acreditamos que o MEI, com exigências simplificadas e que o próprio empreendedor pode fazer no portal Empresas e Negócios, funcionam como um início de carreira para que esse empreendedor possa buscar voos mais altos e alcançar outros portes de empresa como de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP)  e chegar a média e grande empresa. O céu é o limite, e tudo vai depender do esforço do empreendedor e das oportunidades trazidas pelo mercado. O Sebrae está pronto para dar o suporte necessário durante essa caminhada, seja com cursos, mentorias, consultorias e outros tipos de serviços que temos no nosso portfólio”, afirmou o diretor técnico do Sebrae, Mauro Borralho.

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